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POCAL
CLASSIFICADOR ECONÓMICO DAS RECEITAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Adaptação do classificador das receitas públicas
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2002,
de 14 DE
FEVEREIRO
CLASSIFICADOR ECONÓMICO DAS DESPESAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Adaptação do classificador das despesas públicas
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2002,
de 14 DE
FEVEREIRO
Notas explicativas
CLASSIFICADOR ECONÓMICO DAS RECEITAS E
DESPESAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS
(Adaptação do
classificador aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 DE FEVEREIRO
CLASSIFICADOR ECONÓMICO DAS RECEITAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS
(Adaptação do classificador das receitas públicas
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14.02)
01
Impostos directos *
01 02
Outros
01 02
02
Contribuição autárquica *
01 02
03
Imposto municipal sobre veículos
01 02
04
Imposto municipal de sisa
01 02
05
Derrama
01 02
07
Impostos abolidos *
02
Impostos indirectos *
02 02
Outros
02 02
06
Impostos indirectos específicos das autarquias locais *
02 02
06 01
Mercados e feiras *
02 02
06 02
Loteamentos e obras *
02 02
06 03
Ocupação da via pública *
02 02
06 04
Canídeos *
02 02
06 05
Publicidade *
02 02
06 06
Saneamento *
02 02
06 07
Utilização da rede viária municipal *
02 02
06 99
Outros *
04
Taxas, multas e outras penalidades *
04 01
Taxas
04 01
23
Taxas específicas das autarquias locais *
04 01
23 01
Mercados e feiras
04 01
23 02
Loteamentos e obras
04 01
23 03
Ocupação da via pública
04 01
23 04
Canídeos *
04 01
23 05
Caça, uso e porte de arma
04 01
23 06
Saneamento *
04 01
23 99
Outras *
04 02
Multas e outras penalidades
04 02
01
Juros de mora *
04 02
02
Juros compensatórios *
04 02
04
Coimas e penalidades por contra-ordenações *
04 02
99
Multas e penalidades diversas
*
05
Rendimentos da propriedade *
05 01
Juros - Sociedades e quase-sociedades não financeiras
05 01
01
Públicas
05 01
02
Privadas
05 02
Juros - Sociedades financeiras
05 02
01
Bancos e outras instituições financeiras
05 02
02
Companhias de seguros e fundos de pensões
05 02
02
05 03
Juros - Administrações Públicas
05 03
01
Administração central - Estado
05 03
02
Administração central - Serviços e fundos autónomos
05 03
03
Administração regional
05 03
04
Administração local - Continente
05 03
05
Administração local - Regiões autónomas
05 05
Juros - Famílias
05 07
Dividendos e participações nos lucros de sociedades e
quase-sociedades não
financeiras
05 07
01
Empresas públicas
05 07
02
Empresas públicas municipais e intermunicipais
05 07
03
Empresas privadas
05 07
99
Outras
05 08
Dividendos e participações nos lucros de sociedades financeiras
05 09
Participações nos lucros de administrações públicas
05 09
01
Associações de municípios
05 09
02
Associações de freguesias
05 09
03
Serviços municipalizados
05 09
99
Outras
05 10
Rendas
05 10
01
Terrenos *
05 10
02
Activos no subsolo
05 10
03
Habitações *
05 10
04
Edifícios *
05 10
05
Bens de domínio público *
05 10
99
Outros *
05 11
Activos incorpóreos *
06
Transferências correntes *
06 01
Sociedades e quase-sociedades não financeiras
06 01
01
Públicas
06 01
01 01
Empresas públicas
06 01
01 02
Empresas públicas municipais e intermunicipais
06 01
01 99
Outras
06 01
02
Privadas
06 02
Sociedades financeiras
06 02
01
Bancos e outras instituições financeiras
06 02
02
Companhias de seguros e fundos de pensões
06 03
Administração central
06 03
01
Estado
06 03
01 01
Fundo Geral Municipal
06 03
01 02
Fundo de Coesão Municipal
06 03
01 03
Fundo de Base Municipal
06 03
01 04
Fundo de Financiamento das Freguesias
06 03
01 99
Outras
06 03
06
Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados *
06 03
07
Serviços e fundos autónomos
06 03
09
Serviços e fundos autónomos - Subsistema de protecção à família
e políticas activas de
emprego e formação profissional
06 04
Administração regional
06 04
01
Região Autónoma dos Açores
06 04
02
Região Autónoma da Madeira
06 05
Administração local *
06 05
01
Continente
06 05
02
Região Autónoma dos Açores
06 05
03
Região Autónoma da Madeira
06 06
Segurança social
06 06
01
Sistemas de solidariedade e segurança social
06 06
04
Outras transferências
06 07
Instituições sem fins lucrativos
06 07
01
Instituições sem fins lucrativos
06 08
Famílias
06 08
01
Famílias
06 09
Resto do mundo
06 09
01
União Europeia - Instituições
06 09
04
União Europeia - Países membros
06 09
05
Países terceiros e organizações internacionais
07
Venda de bens e serviços correntes *
07 01
Venda de bens
07 01
01
Material de escritório *
07 01
02
Livros e documentação técnica *
07 01
03
Publicações e impressos *
07 01
04
Fardamentos e artigos pessoais *
07 01
05
Bens inutilizados *
07 01
06
Produtos agrícolas e pecuários *
07 01
07
Produtos alimentares e bebidas *
07 01
08
Mercadorias *
07 01
09
Matérias de consumo *
07 01
10
Desperdícios, resíduos e refugos *
07 01
11
Produtos acabados e intermédios *
07 01
99
Outros
07 02
Serviços
07 02
01
Aluguer de espaços e equipamentos *
07 02
03
Vistorias e ensaios
07 02
04
Serviços de laboratório
07 02
05
Actividades de saúde *
07 02
06
Reparações *
07 02
07
Alimentação e alojamento *
07 02
08
Serviços sociais, recreativos, culturais e de desporto *
07 02
08 01
Serviços sociais
07 02
08 02
Serviços recreativos
07 02
08 03
Serviços culturais
07 02
08 04
Serviços desportivos
07 02
09
Serviços específicos das autarquias *
07 02
09 01
Saneamento *
07 02
09 02
Resíduos sólidos *
07 02
09 03
Transportes colectivos de pessoas e mercadorias
07 02
09 04
Trabalhos por conta de particulares *
07 02
09 05
Cemitérios
07 02
09 06
Mercados e feiras *
07 02
09 07
Parques de estacionamento
07 02
09 08
Parques de campismo
07 02
09 99
Outros *
07 02
99
Outros
07 03
Rendas *
07 03
01
Habitações *
07 03
02
Edifícios *
07 03
99
Outras *
08
Outras receitas correntes *
08 01
Outras
08 01
99
Outras *
08 01
99 01
Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de
bens patrimoniais
08 01
99 02
Indemnizações de estragos provocados por outrém em
viaturas ou em quaisquer
outros equipamentos pertencentes às autarquias locais
08 01
99 03
IVA reembolsado
08 01
99 99 | 
